ReefCorner - Termo de Uso

O presente Termo de Uso dos serviços e dos fóruns da ReefCorner, em todas as suas formas e objetivos (Acesso Amplo e Acesso Restrito), cuja aceitação e adesão é imprescindível para a obtenção do acesso, regulamenta os direitos e deveres dos usuários, obrigatoriamente de personalidade física, conforme abaixo segue:

1. O Usuário se obriga a usar os fóruns e conteúdos da ReefCorner de forma cuidadosa, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de:
   1. utilização com fins ou causas contrárias à lei, à moral, aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública;
   2. reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos do site, sejam estes matérias, mensagens, palestras, entrevistas ou qualquer outro, a menos que conte com a autorização da ReefCorner ou que os conteúdos e mensagens sejam de autoria do próprio usuário;
   3. utilizar sem a devida autorização, por qualquer meio ou forma, a marca ReefCorner ou qualquer outra forma de identificação.
2. A título meramente ilustrativo, o usuário se compromete a não transmitir, difundir ou disponibilizar a terceiros, através dos fóruns mensagens, tópicos ou conteúdos que:
   1. de qualquer forma contrariem ou violem direitos fundamentais e liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos tratados internacionais e no ordenamento jurídico;
   2. induzam, incitem ou promovam atos ilegais, denegridores, difamatórios, infames, violentos ou, em geral, contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública;
   3. caracterizem discriminação decorrente de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
   4. incorporem, ponham à disposição ou permitam acessar produtos, elementos, mensagens e/ou serviços ilegais, violentos, pornográficos ou contrários à lei e aos costumes;
   5. induzam ou incitem práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde;
   6. sejam falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicante;
   7. se encontrem protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros, sem que o usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar ou que se efetue;
   8. sejam contrários ao direito de honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
   9. incorporem, de forma deliberada ou consciente vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") de terceiros ou que possam causar dano aos documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos.
3. A ReefCorner não tem obrigação de controlar os conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados a terceiros pelos usuários através de qualquer dos tópicos (acesso amplo ou restrito). Fica facultado, porém, o direito de revisar, a qualquer momento e sem prévio aviso, por iniciativa própria ou a pedido de terceiro, conteúdos transmitidos, difundidos ou disponibilizados pelos usuários no caso de que, a seu juízo, resultem contrários ao disposto nesta regulamentação, sem prejuízo de outras regulamentações específicas constantes em tópicos do fórum do site e conteúdos especiais e de normas estabelecidas em lei.
4. O Usuário se compromete, ainda:
   1. a enviar somente informações adequadas aos objetivos da ReefCorner e enquadradas na presente regulamentação;
   2. zelar pela correta utilização de sua senha de acesso;
   3. a não utilizar linguagem ou imagem grosseira, obscena ou pornográfica ou divulgar endereços de sites que as utilizam;
   4. a não postar mensagens que caracterizem corrente, pirâmides ou qualquer espécie de promoções de igual natureza assim como mensagens que não se enquadrem na descrição do fórum naqual ela foi adicionada;
   5. a não utilizar o anonimato ou assinaturas com e-mail falso;
5. Cada mensagem é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do seu autor.
6. A ReefCorner poderá editar trechos de mensagens, matérias, entrevistas, fotos ou qualquer outro conteúdo do site e publicá-los, com finalidade de divulgação do fórum e do site.
7. O Usuário cede todos os direitos sobre as mensagens de sua autoria e estas podem ser utilizadas de forma integral ou parcial em publicações de qualquer natureza (livros, revistas, cd-rom, etc.), sem qualquer pagamento de direito autoral ou que caracterize violação de propriedade intelectual, desde que, a respectiva publicação seja coordenada e realizada, direta ou indiretamente, pela ReefCorner, com a expressa citação (crédito) do usuário autor da mensagem.
8. As mensagens postadas não representam, necessariamente, a opinião da ReefCorner, globalmente considerada ou de seus responsáveis (moderadores e proprietários).
9. Qualquer Usuário poderá oferecer reclamações diretamente ao moderador e/ou proprietário, em relação à conduta de qualquer pessoa que viole as normas gerais constantes deste "Termo de Uso".
10. Fica facultado à ReefCorner, por intermédio de seu proprietário e/ou moderadores, além da remoção de tópicos e mensagens postadas em desacordo com a presente regulamentação, a exclusão e/ou suspensão do Usuário por reiterada violação às normas gerais de uso; a primeira violação conhecida por parte do Usuário sujeitará o autor à advertência formal por e-mail ou pelos tópicos dos fóruns e, na reincidência, a juízo do proprietário e/ou moderadores, caberá a aplicação da pena de exclusão ou suspensão do Usuário.
11. O uso do site, em todas as suas formas e modalidades, assim como o seu perfeito funcionamento, é considerado um privilégio, não existindo qualquer tipo de direito de utilização sobre nenhuma das áreas, seções ou serviços que o site disponibilize, podendo estes, ainda, serem removido sem aviso prévio.
12. Os casos omissos serão resolvidos pelo proprietário e/ou moderadores, de acordo com as normas legais em vigor e com os princípios gerais de direito.